Educação familiar e criminalidade

(artigo publicado no jornal eletrônico MidiaSemMáscara)


RESUMO:

“O aterrador estado de anomia social, verdadeira guerra urbana, no qual fomos atirados pela proliferação indiscriminada da criminalidade, sempre tolerada, tornou-nos a todos reféns dos criminosos, cuja crueldade, antes impensável, é a cada dia superada por manifestações ainda mais estarrecedoras. O fenômeno é explicado na mídia ora pelas condições sociais de pobreza e carência de nossa população, ora pelas condições de fraqueza e insuficiência de nosso aparato judicial / repressivo. Embora a primeira dessas causas não tenha qualquer importância real no combate à criminalidade e a segunda delas seja limitada e ofereça um gigantesco entrave orçamentário para sua operacionalização, um terceiro aspecto sobejamente mais importante tem sido propositadamente negligenciado tanto pelos profissionais da imprensa quanto pelos intelectuais acadêmicos. Trata-se de, a pretexto de verdade científica, utilizar argumentos falsos para promover a decadência da educação familiar da criança e do adolescente, subtraindo aos pais os meios de influência e controle sobre o filho, inviabilizando ao infante assimilar como valores importantes a obediência à lei, a defesa da ordem, e o respeito ao bem comum e à verdade. Há fortes indícios de que grande parte dos profissionais de imprensa e intelectuais ativistas estejam estimulando a violência como ato revolucionário.”

O estado de anomia da sociedade brasileira

As atrocidades e o poderio do chamado crime organizado atingem níveis mais preocupantes, a cada dia. Já não se trata somente do tráfico de drogas, contrabando, roubo de carga e assalto a bancos. Assistimos a bandidagem ditar o que a sociedade deve fazer, onde e como pode a polícia atuar, quando o comércio pode abrir ou deve fechar. Os calibres 38 se tornaram obsoletos e os bandidos se apresentam armados de bazucas, metralhadoras e até mísseis. Os chefes se comportam como verdadeiros governadores de província, substituindo em tudo a autoridade dos poderes do estado.

Contudo, o crescimento da criminalidade já não se restringe aos habitantes dos morros e periferias; avança com extrema facilidade nas hostes das classes médias e entre famílias perfeitamente estruturadas. Superado o espanto inicial, já nos acostumamos a ver no noticiário os relatos de filhos matando pais e avós para obtenção de dinheiro, gangues de adolescentes arruaceiros pilhando, agredindo e matando os rivais, jovens bem postos ateando fogo em índios e mendigos, o fenômeno descrito como “bulling”, a drogadicção e toda a sorte de condutas anti-sociais etc etc.

Na busca das causas desse estado geral de anomia, duas correntes rivalizam na preferência dos profissionais da imprensa. A mais disseminada delas, de cunho eminentemente esquerdista, considera serem as condições sociais de pobreza e carência de nossa população, ou, usando sua terminologia preferida, as desigualdades, a causa da expansão da criminalidade. A corrente rival, menos defendida, de cunho liberal, considera serem as insuficiências/deficiências do nosso aparato judicial/repressivo o fator responsável pela escalada da criminalidade.

A causalidade sócio-econômica da criminalidade

Não se pode negar que as condições de pobreza e carência de nossa população sejam facilitadores do desvio para o crime. Contudo, os defensores dessa proposta encontram dificuldades insuperáveis quando confrontadas com o conhecimento e a razão. Primeiramente, há diferença qualitativa entre o crime não-violento ou secundariamente violento (cuja meta é a subtração de um bem que atenda a uma necessidade básica) e o crime deliberadamente violento (cuja meta transcende as necessidades básicas e se concentra na realização da própria violência). Pois bem, os crimes secundariamente violentos realmente declinam com o crescimento econômico (Freakonomics, Levitt e Dubner, Campus, 2005), mas o que se vê hoje não é que as pessoas estejam matando para comer ou alimentar seus filhos. É provável que esse romântico ato muito raramente ocorra. O bandido mata é para ter carrões, roupas legais, “mulheres”, dinheiro, drogas e, sobretudo, para exibir poder, através de atos cada vez mais violentos. Para esse tipo de crime, o desenvolvimento econômico e social pouco adianta. Outro obstáculo a essa proposta consiste no fato inexplicável de que países ainda mais pobres que o Brasil conseguem manter os níveis de criminalidade bem abaixo, como, por exemplo, Índia, China, entre outros. A comparação com o próprio Brasil de vinte, trinta anos atrás lhe é desfavorável. Naquela época não havia a chamada “rede de proteção social” que se tem hoje (bolsa-escola, bolsa-família, vale-gás, vale-leite etc.) e se podiam fazer passeios noturnos com relativa tranqüilidade nos bairros e periferias das grandes cidades brasileiras, ou seja, havia a fome (concreta e não a propaganda da fome de hoje) e não havia tanta insegurança. Ainda naquela época, Os Estados Unidos, país incomparavelmente mais rico e desenvolvido que o Brasil, apresentava índices de criminalidade muito superiores aos apresentados aqui.

Os propagandistas dessa posição, ou seja, a quase totalidade da mídia, se aproveitam de meios indiretos e psicológicos para inscrevê-la na mente das pessoas como verdade científica, provada e comprovada. Exemplo pedagógico dessa tática de colonização de almas é o programa Ação, da Rede Globo, patrocinado pela Petrobrás e apresentado por Serginho Grosman. Em nenhum momento se fala diretamente que o crime deve ser combatido pelo desenvolvimento social/econômico e não pela polícia. Mas é essa a mensagem fixada ao se apresentar o sucesso dos projetos sociais de várias ONGs, de como esses projetos conseguiram retirar tantas e quantas crianças e adolescentes do crime e das drogas e incluí-las em atividades comunitárias/culturais. É muito astuta a lógica desses projetos: contabilizam o sucesso daqueles pouquíssimos jovens que entraram e permaneceram nos seus quadros. Mas cabe a pergunta: E aqueles tantos que não entraram ou não permaneceram nos programas? Por que não o fizeram e o que estão agora fazendo? Esse insucesso não é, espertamente, contabilizado. Retirar do crime quem deseja dele sair (ou não deseja nele entrar) é uma questão de oportunidades sociais/comunitárias (as igrejas evangélicas sabem disso muitíssimo bem). Retirar do crime o criminoso ou aspirante convicto passa ao largo das oportunidades sociais. Ao final, esse conjunto de aspirantes e bandidos convictos continua crescendo, embora as ONGs dedicadas a reduzi-lo se multipliquem a cada dia.


O aparato judicial/ repressivo frágil como causa principal da criminalidade

A segunda corrente com alguma posição nos meios de comunicação (ainda que expressivamente inferior à primeira) afirma ser a impunidade, fruto de uma legislação condescendente e de um aparato judicial/repressivo frouxo, o principal estímulo e causa da disseminação da bandidagem.

O ser humano se comportar a partir de uma expectativa é verdade conhecida tanto das tradições populares quanto da pesquisa psicológica. A corrente psicológica denominada comportamentalismo, que fez e faz grande sucesso acadêmico, é, em essência, um tratado das várias combinações e possibilidades de controlar o comportamento pelas conseqüências. Daí que um sistema que promete punir, mas na prática não pune, acaba reforçando o comportamento criminoso. Os defensores dessa proposta, portanto, têm completa razão quando cobram um sistema punitivo (legislação, judiciário e polícia) mais eficiente. Uma mente dedicada ao crime só pode ser controlada pela certeza da punição.

Mas por que ainda não conseguimos disseminar essa certeza de punição a todos os bandidos e aspirantes ao comportamento criminoso, eficientemente?

Por uma questão de logística. Os recursos e meios para proteger a sociedade e fazer a punição dos criminosos devem ser amplamente superiores aos empregados pelos bandidos para praticar o crime e permanecer impunes. Contudo, no Brasil, o aparato legal/judicial/policial tem um crescimento aritmético enquanto há uma proliferação geométrica da criminalidade. A sociedade está sempre perdendo para o crime. Dentro em breve, nem a multiplicação dos orçamentos de segurança será suficiente para inibir o crime.

Podemos, agora, concluir que um sistema punitivo eficiente é bom controlador da criminalidade (a título de exemplo, basta verificar o quanto o crime de tráfico de drogas é irrisório nos países islâmicos), mas, por outro lado, o dispêndio de recursos para esse fim exigirá do estado brasileiro recursos de que não dispõe, enquanto houver a atual expansão de mentes delinqüentes.

Dessa forma, o problema se desloca para onde e como são criadas essas mentes criminosas? A resposta a essa questão nos leva ao problema da educação moderna, verdadeira fábrica de condutas anti-sociais. Para explicar esse ponto, recorro ao brilhante estudo de Levitt & Dubner, Freakonomics.

Levitt, estudou as causas da inesperada queda da criminalidade em Nova York e demais capitais americanas, a partir de meados dos anos 80, e chegou a conclusões inusitadas. Após descartar crescimento econômico-social e minimizar o efeito redutor do endurecimento da legislação e da ampliação dos recursos policiais, o autor se deteve na legalização do aborto, ocorrida em 1971. De fato, após a decisão da Corte Suprema, o número de abortos aumentou de 1 aborto para quatro nascimentos em 1971, para 1 aborto para 2,25 nascimentos em 1980.

O dado implica que cerca de 1,6 milhão de abortos passaram a ser praticados por ano nos Estados Unidos. Como esse dado se liga ao declínio da criminalidade? Ocorre que justamente quando esse contingente de crianças abortadas deveria estar alcançando a adolescência (a partir de 1985) iniciou-se o longo e inesperado período de queda da criminalidade: essas crianças que se tornariam criminosos na adolescência, foram abortadas, jogando os índices de criminalidade para baixo. Uma questão leva a outra: Por que as crianças abortadas se tornariam criminosas? Levitt responde a essa questão estudando o perfil das mulheres que praticam o aborto nos Estados Unidos. O perfil dessas mulheres compõe-se de três características: solteira, pobre, jovem. Dessas características decorrem certas condições: sozinha para educar o filho, precariedade de recursos para manter o filho e sem formação técnica ou profissional. Justamente as características das mães dos delinqüentes que engrossavam as estatísticas nos anos anteriores à liberação do aborto.

Mas por que uma mãe com essas características não consegue fazer uma educação de qualidade? Ou, especificando melhor a pergunta: que tipo de falha na educação pode induzir o jovem à criminalidade? Essa questão ficou fora do estudo de Levitt, mas o grande mérito do economista americano não foi propriamente propor o aborto como solução para a criminalidade, mas trazer o problema da criminalidade do campo exclusivamente policial ou econômico para o campo específico da educação familiar da criança. Para responder à questão levantada vamos fazer uma digressão pelas teorias psicológicas e psicopedagógicas modernas.


A moderna educação familiar da criança forja mentes criminosas

A educação escolar e familiar da criança sofreu grandes transformações a partir dos anos 60. Cansados de uma educação patriarcal, severa e autoritária, intelectuais com alguma dose de ressentimento e ânsia de mudanças, além de ativistas políticos, começaram a colocar em cena teorias tidas como libertárias e emancipadoras. Entre as várias teorias, uma importante abordagem se firmou, enquanto outras tiveram fôlego passageiro. A abordagem inovadora que se estabeleceu e acabou dominando a cena educacional e que atualmente influencia poderosamente toda a educação brasileira foi batizada de construtivismo. O construtivismo reuniu em sua formulação psicólogos e educadores importantes, como PIAGET, VYGOTSKY, EMÍLIA FERREIRO, entre outros.

Vamos nos deter um pouco em Piaget, o principal pesquisador do construtivismo, até hoje cânone dessa abordagem. O biólogo/psicólogo suíço estabeleceu como programa de pesquisa estudar como a inteligência se desenvolve no indivíduo (ontogênese), desde a inteligência prática do bebê até a idade adulta em que é alcançada a capacidade científica lógica-dedutiva.
Seguindo seu programa, Piaget entendeu que a inteligência se desenvolve através de mudanças estruturais que determinam a forma de assimilação do conhecimento por parte do sujeito. Assim, uma criança que esteja no estágio pré-operacional está limitada às estruturas desse estágio e não poderá assimilar conhecimentos que exijam estruturas mais evoluídas, como as operações concretas e as operações formais. Por outro lado, a construção dessas estruturas cognitivas está sob controle do organismo e não pode de forma alguma ser modificadas de “fora para dentro”. Por essa razão, no contexto educacional, os mestres devem se comportar como facilitadores, abstendo-se de querer ensinar aquilo que a criança não está estruturada para assimilar. Devem aguardar, pacientemente, que a criança “construa” as novas estruturas.
Posteriormente, o mesmo esquema do desenvolvimento cognitivo foi aplicado ao desenvolvimento moral. Especialmente o desenvolvimento moral deveria ser compreendido a partir de estruturas internas que ditarão o sentido do certo e do errado. Adequar a criança aos padrões normativos da sociedade (heteronomia moral) deve ser completamente descartado. Para o construtivismo, o direcionamento pedagógico se equivale à coação intelectual e direcionamento ético se equivale à coação moral. Afirma Piaget: “a coação moral é parente próxima da coação intelectual” (Juízo Moral da Criança, São Paulo, Summus, 1994).
Piaget se posicionou frontalmente contra o chamado realismo moral, contra qualquer fonte externa de padrão moral e em última análise contra a obediência do filho ao pai, pois: “no realismo moral...o bem se define pela obediência”. (Juízo Moral da Criança, São Paulo, Summus, 1994).
Nesse quadro, as noções de certo e errado são inteiramente relativizadas: “o construtivismo de Piaget encaminha-nos para uma posição em que o erro, como oposição ao acerto, deve ser revisto ou interpretado de outro modo... Aquilo que é errado em um contexto, pode estar certo em outro” (Lino de Macedo, Ensaios Construtivistas, São Paulo, Casa do Psicólogo, 1994).
Coerentemente com o relativismo, ações que tradicionalmente têm uma valência moral são redefinidas de modo a perder qualquer possibilidade de serem más em si mesmas e, portanto, merecedoras de repreensão, como nos exemplos a seguir, extraídos de um texto do filósofo construtivista Henrique Nielse Neto (Filosofia da Educação):
- agressividade: conduta demonstrada quando existe frustração, quando as aspirações da vida não são realizadas, quando os desejos fracassam;
- violência: comportamento presente quando a frustração vai além do que o indivíduo pode suportar.
Ao considerar que a violência seja uma força que atua no sujeito quebrando sua vontade que na origem é límpida, não fossem as aspirações frustradas por algum agente nocivo, não há como punir o sujeito que pratica tal violência, restando àqueles que estão à sua volta aceitar como legítima a violência praticada.
Assim, os comportamentos de controle, exigência de desempenho, exigência de limites, exposição à frustração, respeito à diferença entre o certo e o errado, punição dos comportamentos inadequados, entre outros, passaram a ser condenados como politicamente incorretos e produtores de traumas ou sofrimentos à criança. O vocábulo “controle” tornou-se palavrão impronunciável. Desenvolveu-se uma verdadeira paranóia educacional à possibilidade de causar algum trauma à criança.

Por outro lado, não sabendo como controlar o filho, ao perceberem a iminência da perda de seu controle, os pais lançam mão de recursos repressivos que, por inexperiência de manejo, não logram êxito e reforçam um sentimento de culpa que irá inibir outras tentativas de controle, num processo cíclico que acaba por tornar a criança inábil para os enfrentamentos naturais da existência humana e especialmente frágil perante as frustrações. Seguindo a orientação construtivista, essas crianças associam automaticamente frustração a agressividade e agressividade a violência. A educação, que deveria quebrar esses elos primitivos, passa a reforçá-los. É curioso como tantos e tão qualificados profissionais não puderam perceber, por tão longo tempo, o fato óbvio, conhecido de longa tradição, que não se pode educar uma criança sem frustrá-la...

Alcançando a adolescência, não tendo os pais os recursos para todos os objetos desejados pelo jovem, tais como prestígio entre os colegas, amizades, namorado (a), sentido de competência pessoal, ou mesmo bens materiais, o adolescente se rebela e se torna presa fácil da delinqüência, depressão, indolência e drogadicção, afinal, foi lançado em um mundo para o qual não foi definitivamente preparado. A vida se torna “um vale de lágrimas”, no dizer de Santo Agostinho, contra o qual reagirá violentamente.

Podemos agora, respondendo à questão formulada logo acima sobre as incapacidades educacionais das mães dos delinqüentes, afirmar que o ponto da educação que, quando falha, predispõe o jovem à delinqüência é o desenvolvimento de esquemas de disciplina, obediência e controle. Por essa razão os filhos das mães jovens, solteiras e pobres se encontram na faixa de maior risco, nos Estados Unidos. Uma mãe, jovem, solitária e pobre, via-de-regra, encontrará muito mais dificuldades em controlar o filho, desde as pequenas desobediências e birras da criança pequena até os comportamentos mais agressivos da adolescência, resultando, ao final, em uma personalidade frágil às frustrações e tentada a repetir no plano social o que aprendera no plano familiar: desconsiderar e agredir.

Contudo, em um país como o Brasil, em cujas famílias a figura da mãe sempre foi a de maior lastro, o risco da delinqüência não é exclusivo dos filhos das mães jovens, solteiras e pobres. Distribui-se por toda a sociedade, bastando que os pais (solteiros ou casados) não tenham conseguido preparar o filho para as frustrações da vida e para a disciplina. Nos Estados Unidos, o fracasso educacional ocorre por incapacidade de um seguimento social (mãe jovem, pobre e sem profissão), no Brasil, o fracasso ocorre pela orientação educacional equivocada. Por essa razão pode-se afirmar com conseqüência: a educação moderna, marcada pela abordagem construtivista, especialmente no Brasil, destrói pela raiz a capacidade dos pais controlarem seus filhos, abrindo a esses as comportas da criminalidade.

Conclusão

Assim, fica demonstrado que: 1) pouco vale o crescimento econômico para a redução da criminalidade; 2) a ampliação da capacidade judicial/policial é útil e necessária, mas, sozinha, é incapaz de vencer os contingentes de bandidos produzidos em série a cada ano; 3) Somente uma educação que prepare efetivamente a criança e o adolescente para uma vida civilizada, com noções claras de direitos e deveres, disciplina e resistência à frustração poderá conter a criminalidade, consistentemente.

É curioso, senão sintomático, que a questão da falência da educação familiar da criança muito raramente seja associada à criminalidade pela imprensa brasileira. Penso que, em alguns casos haja desconhecimento puro e simples; em outros ingenuidade; mas que, na maioria das situações, seja proposital. Importante observar que há um crescente movimento político que, aproveitando-se das teorias construtivistas, busca alterar diretamente o modelo de gestão da educação familiar da criança. A ênfase consiste em transferir progressivamente a autonomia, tanto operacional quanto legal, da família para agências sociais no controle da educação da criança e do adolescente. A título de ilustração, lembramos a moda politicamente correta (que está prestes a tornar-se lei) de proibir aos pais aplicarem quaisquer castigos físicos aos filhos, desde o mais elementar “castigo de cadeirinha” até a simples “palmada pedagógica”. É óbvio que, no limite, se busca esvaziar a família de sua dimensão controladora da educação moral da criança e corromper toda a juventude. Vejo aí fortes indícios de que grande parte dos profissionais de imprensa e intelectuais ativistas estejam estimulando a violência como ato revolucionário.