REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Caros e caras,

Apresentei o tema abaixo na Semana Científica da Faculdade Padrão. Pela receptividade que obtive e pela gravidade do assunto, uma coisa ficou clara para mim: há uma minoria de ativistas que controlam a mídia e impõe o silêncio e desestimulam as ações para corrigir essa flagrante distorção do nosso sistema penal. É hora de quem tem voz gritar: o Brasil precisa reduzir, urgentemente a maioridade penal. Basta de manipulações! Vamos aos fatos.

TÍTULO: O IMPERATIVO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE NO BRASIL

INTRODUÇÃO AO TEMA:

Muito se tem dito sobre a polêmica redução da maioridade penal no Brasil. Apesar da infinidade de prosélitos contrários à medida, não encontrei nenhum argumento realmente justificador da manutenção da idade penal nos limites atuais. Na verdade, a imensa maioria dos signatários desse pensamento se limita à repetição “ad nauseam” de palavras de ordem publicitárias ou apelos dirigidos à emoção e sentimentos das pessoas.

Ao final apresento os argumentos dos redutivistas. Alguns inconsistentes, outros, definitivos e incontestáveis. Adendo, ao final, os argumentos de ordem psicológica que justificam a necessidade imperiosa de reduzir a maioriadade sob pena de criarmos uma geração de sociopatas.

A IDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO

México *6-12
Bangladesh 7
Índia 7
Minamar 7
Nigéria 7
Paquistão 7
África do Sul 7
Sudão 7
Tanzânia 7
Tailândia 7
Estados Unidos **7
Indonésia 8
Quênia 8
Escócia 8
Etiópia 9
Ira ***9
Filipinas 9
Nepal 10
Inglaterra 10
País de Gales 10
Ucrânia 10
Turquia 11
Coréia 12
Marrocos 12
Uganda 12
Algeria 13
França 13
Polônia 13
Uzbequistão 13
China 14
Alemanha 14
Itália 14
Japão 14
Rússia 14
Vietnã 14
Egito 15
Argentina 16
Brasil ****18
Colômbia ****18
Peru ****18

*A maioria dos estados estabelecem a maioridade penal como 11 ou 12 anos; sendo considerada a idade de 11 anos para crimes federais.
** A maioridade penal é estabelecida por cada estado, no entanto na maioria das federações dos EUA que atendem ao sistema de common law a partir dos 7 anos a criança já é considerada responsável por seus atos.
*** A maioridade penal no Ira é de 9 anos para garotas e 15 para garotos
**** A maioridade penal é de 18 anos, entretanto se o adolescente comete alguma infração a partir dos doze anos ele poderá sofrer punições, como advertência, prestação de serviços e, caso ele cometa homicídios, será encaminhado para estabelecimentos educacionais especiais para jovens.


Fonte: UNICEF-site www.editoramagister.com

POR QUE O BRASIL É UM DOS POUCOS PAÍSES COM IP 18 ANOS¿

SERÁ QUE ISSO NOS AJUDA OU SERIA FONTE DE ATRASO¿

ARGUMENTOS DOS CONTRÁRIOS À REDUÇÃO:

1-INOCUIDADE. Manter o adolescente infrator segregado de seu meio social aumenta sua capacidade para delinqüir e sua periculosidade- não ocorre sua recuperação, mas o agravamento de sua conduta antissocial;

2-INJUSTIÇA SOCIAL. O adolescente já foi punido por uma vida privada ou de confortos materiais ou de uma família amorosa. Por uma dessas razões passou a delinqüir. Penalizá-lo, criminalmente, seria um duplo castigo.

MAPA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

CONSIDERAÇÕES SOBRE ESSES E OUTROS DADOS:

1-A região onde mais cresceu a violência foi a região nordeste;

2-O estado que mais reduziu a violência foi São Paulo; (-62,4%);

3-O número de homicídios voltou a passar da casa dos 50 mil anuais;

4- São Paulo conta com 22% da população brasileira, mas tem 40% da população carcerária; esse dado indica que São Paulo prende muito mais que a média nacional (1,82% de encarcerados para cada 1,00% da população brasileira, enquanto que o restante do País apresenta uma taxa de 0,77% de encarcerados para cada 1,00% da população);

FONTE: MAPA DA VIOLÊNCIA 2011

FONTE: MAPA DA VIOLÊNCIA 2011

5-No mesmo período, a renda das famílias do nordeste aumentou quase o dobro da taxa percentual das famílias de São Paulo (73% - 21%) ;

6-A conclusão é de que a melhor condição material (crescimento econômico) do nordeste não colaborou para a redução da criminalidade (o crime só fez aumentar no período);

7-Esse dado derruba, em parte, o argumento da INJUSTIÇA SOCIAL: pobreza não é causa de crime (coisa que nossos avós já sabiam); quanto a ter pais ineptos, trata-se de uma infelicidade pessoal que não pode ser compensada por danos causados à sociedade. Aqui é um caso daqueles que popularmente se diz que explica, mas não justifica. Para além da compreensão das causas familiares para o crime, a sociedade tem o legítimo direito de se proteger de uma conduta compensatória antissocial;

8-quanto ao argumento da INOCUIDADE (cadeia não conserta ninguém) igualmente poderia ser estendido aos delinqüentes adultos, mas isso não é, felizmente, de fato seguido. A sociedade sabe, intuitivamente, que a cadeia não é mesmo para ressocializar e reeducar (isso é coisa de político demagogo). O encarceramento tem uma finalidade inibitória e é isso que a sociedade deseja: inibir o crime.

9-outro aspecto não observado pelo argumento da INOCUIDADE é o efeito pedagógico não sobre os encarceirados, mas sobre os adolescente ainda no início – limítrofe - da delinqüência. A certeza da punição é um poderoso inibidor dos impulsos agressivos (o contrário também é válido).

10 –Em conclusão, do ponto-de-vista puramente de segurança pública, o encarceiramento é eficaz para o controle do crime, mesmo que o criminoso seja adolescente. Vai-se agora abordar os aspectos relativos ao desenvolvimento psicológico.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO E CRIME

1-AUTO-ESTIMA E CONDUTA

Toda a ênfase psicológica dos contrários à redução da maioridade penal recai sobre a elevação da auto-estima. Acreditam mesmo que o que impulsiona à criminalidade seria uma baixa auto-estima. Assim, ações de apreço , proteção e valorização do infrator seriam fundamentais para sua “recuperação”.

Contudo, não está claro que auto-estima elevada garanta um comportamento pró-social. A bem da verdade, não há estudos confiáveis que apontem correlação positiva entre os comportamentos antissociais dos sociopatas e uma baixa auto-estima subjacente. Ao contrário, é mesmo característica dos sociopatas ter o apreço por seu ego como orientador de sua conduta – isso, definitivamente, não é característica de baixa auto-estima.

Por outro lado, ações de elevação da auto-estima do infrator por parte do estado, soam falsas e bajuladoras, vez que não são sustentadas por uma conduta socialmente útil e responsável. Pior: introduzem no adolescente infrator um sentimento de vitimismo justificador.

2-HEDONISMO E CRIME

Há estudos que afirmam ser a característica predominante da personalidade infratora o hedonismo patológico. Aqui entendido como busca incessante pelo prazer imediato. Dessa forma, a identidade infratora não suporta os obstáculos que se colocam entre seu desejo (de posse e domínio) e o objeto desejado, reagindo com violência e condutas antissociais, as mais variadas, para alcançá-lo. Assim, parece mais adequado considerar que a ação antissocial é o fruto de uma fragilidade ante a frustração em uma personalidade que não fez das condutas socialmente aceitas guia de seu comportamento.

De maneira geral, todo ser humano tende a alguma expressão de agressividade quando frustrado (DOLLARD-MILLER). A palavra repito é tende. Isto porque, na maioria de nós, ao caos interno instalado por uma forte frustração opõe-se um mundo externo ordenado e organizado que indica um caminho aceitável a seguir. Dessa forma, deixamos de ser escravos de nossas frustrações e passamos a afirmar os valores morais e sociais. É, pois, um ambiente externo organizado que defina caminhos a melhor contenção dos comportamento disruptivos tendentes pelo ambiente interno caótico.

O PODER ORGANIZADOR DA PUNIÇÃO

Quando o adolescente está perdido em seu caos interno de frustração e revolta, é o ambiente externo o apoio que lhe vem em socorro. O maior regulador do ambiente externo, por sua vez, são regras claras. As regras, contudo, para terem real valor precisam assumir certo “status” na mente do adolescente. Uma regra sem prestígio, não cumpre sua função reguladora. Ora, entre outros aspectos, o que faz uma regra respeitada são as sanções por ela impostas. E aqui se chega ao problema da PUNIÇÃO.

PUNIÇÃO E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO

Pode-se agora afirmar que privar o adolescente da punição, ao contrário do que pensam os ativistas, acaba por confundi-lo, gerando uma falsa consciência vitimista. Essa falsa consciência o libera para o uso livre da agressão, isento que fica do sentimento de culpa.

Por outro lado, a certeza da punição regula o ambiente interno do adolescente, proporciona-lhe uma direção clara e inibe o comportamento delinqüente. A punição pode assim ser vista como uma âncora do desenvolvimento. Fato esse, sobejamente comprovado por dados histórico. Quem, afinal, pode negar que trinta, quarenta anos atrás, quando o adolescente estava sob servero controle disciplinar da família, com punições bastante fortes, sua conduta era amena e quase completamente ajustada à lei.

PUNIÇÃO E RESPONSABILIDADE

O desenvolvimento psicológico saudável não pode ser dissociado do comportamento responsável. Nos desenvolvemos quando nos tornamos mais responsáveis por nossos atos. Privar o adolescente das conseqüências de seus atos tem o efeito de mantê-lo na adolescência eterna. A punição é a conseqüência necessária para a delinqüência!

CONCLUSÃO:

Pelo exposto, pode-se afirmar o valor da PUNIÇÃO como âncora do desenvolvimento psicológico do adolescente. Por essa razão, a redução da maioridade penal é fundamental tanto para a redução do crime quanto para o desenvolvimento psicológico do adolescente brasileiro. Sem a imputação dos adolescentes, a partir dos 16 anos, estaremos criando uma geração inteira de sociopatas.

PARA QUE SERVE O ESTUDO DA LÍNGUA?

Caros,

Estamos vivendo uma época estranha! Nunca se buscou tanto justificar o erro e mudar o nome das coisas dolorosas; tudo em nome do combate ao preconceito. Para isso, prostituta deve ser chamada de profissional do sexo; anão, de portador de altura prejudicada; pobreza, de exclusão; cachaceiro, de dependente alcoólico; maconheiro, de dependente químico e por aí vai.

Nesta semana, veio a lume mais uma pérola dessa linguagem politicamente correta. Patrocinado pelo MEC (sempre ele), um certo livro de português (acreditem, livro que deveria ensinar o domínio do idioma pátrio) intitulado Por Uma Vida Melhor, com tiragem e distribuição de quase 500.000 cópias, pagas com o nosso capilé, ensina a garotada que “às vezes o certo é falar errado”. Alguns exemplos extraídos do livro ajudam a entender a questão:

“Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”;

“Nós pega o peixe”;

“Os menino pega o peixe”.

Observem as orações acima. O erro de concordância, que deveria ser apontado como erro para ser corrigido, é validado pelo livro. “Trata-se de uma variante popular legítima que cumpre sua função de comunicar”.

Mas a coisa não pára (ainda não aderi à reforma ortográfica) por aí. Não satisfeita em validar o erro, a autora busca satanizar quem não aceita seu delírio demagógico. Para ela, as pessoas que querem que o aluno fale corretamente são preconceituosas, pois incorrem em preconceito lingüístico. Pronto! Sou agora um preconceituoso que não respeita o direito que o aluno tem de falar errado. Resta, contudo, uma questão: para quê servem os livros de gramática e os professores de português se o erro e o acerto podem ser permutáveis “ad libitum”?

Contudo, para não me acusarem de má vontade e incompreensão com esses valentes progressistas, que morrem de amor pelo povo, eu me penitencio e passo a fazer algumas contribuições com a causa.

-preconceito aritmético: além de combater o preconceito lingüístico, vamos combater o preconceito aritmético. Doravante, quem apontar o dedo contra a conta 2+3=4 deverá ser enquadrado imediatamente na categoria preconceituoso e desligado de qualquer função pública (afinal, esse preconceito atinge em cheio as classes pobres);

-preconceito histórico: deverá ser aceita como variante válida a afirmação de que a revolução industrial se deu na França e a revolução francesa, na Inglaterra; afinal tudo é Europa. Essas sutilezas deverão ser abolidas, vez que não passam de elitismo;

-preconceito de arquitetura: isso de exigir um arquiteto para projetar casas e apartamentos está condenado; a partir de hoje pedreiros e mestres-de-obra terão o mesmo direito de projetar essas habitações, afinal não são eles que fazem os imóveis?

-preconceito das boas maneiras à mesa: doravante, reparar em cotovelos na mesa, em falar com a boca cheia, em pegar os alimentos com a mão, em arrotar à mesa de jantar será terminantemente proibido, afinal, essas são condutas absolutamente populares;

Essa é minha modesta contribuição para evitar que os preconceituosos conduzam a Nação

Edson Moreira

O DESENVOLVIMENTO DE UMA PSICOSE ASSASSINA

Caro Leitor,

Em relação à chacina dos estudantes de Realengo pelo assassino Wellington, faço as seguintes ponderações sobre a doença mental da qual era portador, do ponto-de-vista de sua estrita evolução psicológica, a partir de informações sobre seu comportamento, infância e adolescência publicados na imprensa.

O mundo protegido da infância.

Normalmente, na infância, somos paparicados e protegidos pelos nossos pais ou sucedâneos. Não temos grandes responsabilidades, a vida é uma procura incessante por diversões (um pouco quebrada pelas obrigações escolares) e o mais importante: temos o amor da única mulher que nos importa: a mãe! Se queremos um beijinho, a mamãe ali está; se queremos cafuné, idem; se queremos atenção, basta um chilique ou uma birrinha e lá vem a mamãe a nos acudir. Até onde as informações disponíveis apontam, esta foi, também, a infância do atirador (parece, até que com ele os mimos maternos foram ainda maiores, apesar de adotado).

O mundo de conflito e luta da adolescência.

Na adolescência, contudo, nada é fácil. Já não nos satisfaz termos o amor incondicional da mãe e o espaço de casa se torna monótono. Queremos o beijo da menina bonita e ser vencedores no grupo de amigos e nas lides sociais. Ocorre, nesse momento, toda a sorte de atribulações, temores e terrores! A rejeição da menina bonita e o fracasso na patota constituem verdadeiras fontes de angústia e frustração. Todos passamos por essa tormenta, mas cada um reage diferentemente e, por isso, constrói um destino diferente.

As conseqüências para os não esquizofrênicos.

O jovem sem base genética para esquizofrenia reage de forma variada aos conflitos e frustrações da adolescência. Compõe um espectro que vai desde uma pequena irritação ou depressão leve até o transtorno de conduta ou depressão grave.

Nos casos felizes, a frustração e decepção vão dando lugar a uma reorganização do ego, mais em acordo com a realidade, ou seja, o adolescente constrói uma visão clara e realista de suas possibilidades. “Se não sou bom nisso, posso ser bom naquilo, se esta não me quer, aquela pode me querer”; e assim, vai aprendendo a temperar as frustrações com possibilidades de sucesso e recuperação. Uma perda já não tem mais aquele caráter catastrófico e definitivo que tinha. O medo fica sob controle e a esperança prevalece.

Nos casos mais difíceis, a frustração e decepção empurram o sujeito ora para o retraimento, ora para os comportamentos antissociais. Na primeira situação, pode se tornar tímido, retraído e até mesmo portador de uma depressão grave e duradoura. Na outra situação, torna-se um pequeno delinqüente ou até mesmo um perigoso bandido.

É necessário acrescentar que seja no caso dos retraídos, seja no caso dos antissociais, não é raro o envolvimento com toda a sorte de drogas, pelo seu efeito de eliminação mágica da dor, da frustração e do fracasso.

As conseqüências para os esquizofrênicos.

Contudo, quando há base genética para a esquizofrenia, esse momento de enorme turbulência, que é a adolescência, se torna mesmo insuportável e o indivíduo vai temperando suas frustrações não mais com a esperança de compensar as perdas com possibilidades reais de vitórias (“ se essa não me quer, aquela pode me querer etc...”), mas com o desligamento da realidade. No tipo paranóide, a realidade impositiva, vai sendo temperada por um fantasiar desconecto da realidade (sem nexo evolutivo com o real). Nesse mundo fantasioso (a princípio sob controle, mas logo depois incontrolável) o doente vai construindo o que lhe falta na realidade. Se se sente humilhado no real, passa a ser altivo no delirante; se se sente fraco no real, passa a ser forte no delirante; se se sente desprezado no real, foca o desprezo nos outros no mundo de seus delírios etc. Com o passar do tempo, o delírio vai se estruturando e alcançando mais coerência interna até chegar o ponto em que todos os eventos objetivos são julgados a partir desse núcleo central: eu sou bom e heróico, os outros são maus e covardes! Já acreditando em sua força-fantasia, o sujeito começa a elaborar os devaneios de vingança, sempre com base em seu conceito próprio de justiça: “todos que me desprezaram são maus e têm que pagar”.

Nem sempre os paranóicos se tornam assassinos, mas essa é sempre uma possibilidade nada escassa! Foi esse o caminho tomado pelo atirador do realengo: um homem cuja auto-decepção foi tão insuportável para sua frágil e esquizofrênica estrutura que acabou por gerar um ego vingador até as últimas conseqüências.

A questão das armas.

O crime perpetrado não pode ser “lido” como efeito do uso de armas por civis. Primeiro porque as armas eram ilegais, segundo porque se não houvesse armas de fogo, o assassino, poderia ter usado facas, bombas ou mesmo um automóvel contra um ponto-de-ônibus!

A questão do bulling.

Muito valorizada a questão do bulling no ocorrido no Realengo, deve, contudo ser relativizada, por uma razão muito simples: quase todos os adolescentes e crianças foram em algum momento da vida alvo de crítica, zombaria e exclusão dos grupos influentes, sem terem se tornado, por isso, assassinos. O bulling não produz tamanho estrago, mas, atenção!, a cultura justificadora que proporciona o bulling pode vir a ser a fomentadora midiática a induzir ações agressivas.

Uma palavra sobre educação.

Nesse momento, cabe concluir. O melhor que os pais podem fazer para a saúde mental de seus filhos é ajudá-los a enfrentar a vida como ela é: dura, repleta de frustrações, mas que pode ser muito divertida e encantadora para quem lida bem com suas limitações pessoais.

COMENTÁRIO TIPO MIOLO MOLE:"IRÃ IGUAL A EUA" (MARCELO BARRA)

Essa foi de doer, Marcelo Barra!
Ao comentar a entrevista do FHC na semana passada, Marcelo elogiou isso e aquilo, mas acabou por ressaltar que FHC tinha afirmado o absurdo que foi o LULA não ter fincado posição contrária ao Irã quando do episódio da condenação da mulher Sakineh Mohammadi à pena de morte por apedrejamento, momento em que foi .contraposto pelo repórter "por apedrejamento não pode, mas com bala, como fazem os EUA, pode?". Marcelo parece ter ficado entusiasmado com o aparente "xeque-mate" aplicado pelo repórter no FHC. Fez em seguida um comentário, algo assim: "tem que denunciar as atrocidades dos dois lados, né".
Marcelo, é bom cantor e o que melhor Goiás conseguiu que aliasse tradição e modernidade. Me lembro, muitos anos atrás, ele ainda novinho (e eu ainda mais) vencendo festivais que ainda tinham por palco o "Cine-teatro Goiânia". Ó, tempo-rei!
Mas, Marcelo, atenção! Você não deve pegar carona no que é "sensível" e bonito de se dizer. Comparar a maior democracia do ocidente (do mundo, porque democracia é invenção ocidental), em que o presidente está submetido à Lei e ao Congresso, onde nunca houve golpe de estado, onde há a mais completa liberdade de expressão e religiosa, onde os direitos fundamentais da pessoa humana são quase uma segunda religião a uma tirania atroz, completa e acabada como o Irã (não há liberdade de expressão, não há liberdade política, não há liberdade religiosa, onde uma aristocracia religiosa manda na Nação, onde direitos humanos são uma tolice, onde cada cidadão deve se tornar um militante da causa do governo) é coisa de gente do miolo mole. Conselho grátis: se você não conhece um assunto, abstenha-se de comentá-lo. É mais honesto, é mais elegante e combina mais com você. Outro, fuja da tentação de "pagar pedágio" ao Mal mostrando as imperfeições do Bem!
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